• Suspensa emenda à Constituição do RJ sobre idade para aposentadoria compulsória

    O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender a eficácia do inciso VI do artigo 156 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, com a redação dada pela Emenda Constitucional 59/2015, que aumentou de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória dos servidores públicos estaduais, bem como […]

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    EXPOSIÇÃO APRESENTA OBRAS PRECIOSAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

    A mostra “Riquezas bibliográficas – Acervo de obras raras da Câmara dos Deputados” apresenta ao público cerca de 50 documentos raros e preciosos que compõem a coleção da instituição. Segundo o site da Câmara, a exposição conta com documentos editados no século XVI, livros referentes às grandes navegações, obras consideradas marcos da historiografia nacional e […]